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CPI pode convocar ex-mulher de Bolsonaro para falar sobre ligação com lobista

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A CPI da Pandemia pode votar na próxima reunião deliberativa um requerimento que pede a convocação da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com mensagens eletrônicas obtidas pela comissão, ela é suspeita de tentar “exercer influência” para a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães ao cargo de Defensor Público-Geral da União. O pedido da nomeação teria sido feito pelo lobista Marconny Faria, investigado pela comissão.

Em e-mail enviado ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, Ana Cristina Siqueira Valle argumenta que Leonardo Magalhães “é um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair”. Ainda de acordo com a mensagem, “os outros dois candidatos são de esquerda”. Jorge Oliveira hoje ocupa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O requerimento é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar lembra que Marconny Faria atuou como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é investigada pela CPI da Pandemia por irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “A relação próxima com a ex-esposa do sr. Jair Bolsonaro deve ser amplamente esclarecida, com vistas a examinar potencial atuação ilícita de ambos no contexto da pandemia”, argumenta Alessandro Vieira.

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Futebol

A CPI pode votar ainda um requerimento que busca esclarecer o episódio que provocou a suspensão da partida de futebol entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar. No último domingo (5), fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperam o jogo depois que quatro jogadores argentinos vindos da Inglaterra não cumpriram uma quarentena considerada obrigatória.

O requerimento é do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar quer saber se autoridades brasileiras estabeleceram um “acordo para burlar as regras sanitárias sobre a entrada de estrangeiros no território nacional”. O pedido de informações é endereçado à própria Anvisa, além do Ministério da Saúde, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Outros requerimentos

Até a manhã desta quarta-feira (8), a CPI da Pandemia acumulava 377 requerimentos não apreciados. Oito deles foram apresentados ao longo da última semana. O senador Randolfe Rodrigues é autor de um pedido para a convocação de Márcio Queiroz de Morais, ex-funcionário da empresa VTCLog. Em entrevista à imprensa, ele admitiu ter sacado “milhares de reais em espécie” para a companhia. A VTCLog é suspeita de irregularidades no aditivo de R$ 18 milhões em contrato com o Ministério da Saúde.

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Randolfe Rodrigues também pede a convocação de Geraldo Rodrigues Machado, que teve os dados pessoais utilizados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa FIB Bank. A companhia teria concedido à Precisa Medicamentos uma garantia considerada irregular para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. “Ao tentar financiar uma moto, [Geraldo Machado] descobriu que foi usado como ‘laranja’ para a fundação da empresa”, justifica Randolfe.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugere a convocação dos deputados estaduais Sargento Lima e Ivan Naatz. Eles atuaram como presidente e relator de uma CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para apurar irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria da Saúde do estado. “A compra desses respiradores lesou Santa Catarina em R$ 33 milhões. Esse montante foi gasto com equipamentos que eram essenciais e escassos no início do combate à pandemia da covid-19, todavia não foram entregues”, justifica Marcos Rogério. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Raimundo Carreiro deixa o TCU e Anastasia assume semana que vem


O ministro Raimundo Carreiro deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Indicado pelo Senado, ele estava na Corte desde 2007. A sua vaga será ocupada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi escolhido pelo Senado em dezembro.

Carreiro foi Secretário-Geral da Mesa Diretora do Senado por 12 anos antes de chegar ao TCU. Em discurso proferido ao fim da sessão, ele destacou sua trajetória no serviço público – foi secretário e afirmou que a passagem pelo TCU significou a “culminação” da carreira. Ele foi presidente da Corte entre 2017 e 2018, tarefa que considerou seu maior desafio.

— Aqui, nestes últimos 15 anos, tenho me empenhado para cumprir da melhor maneira possível esta função, verdadeira culminação da minha carreira como servidor público — disse.

O ministro Bruno Dantas, vice-presidente do TCU, comandou a sessão desta quarta e cumprimentou Carreiro pela “inestimável contribuição” ao tribunal. Dantas também é servidor de carreira do Senado, na função de consultor, e foi indicado pelos senadores em 2014.

— Carreiro trabalha com foco na missão da Casa que serve, sempre em busca de saídas que aprimorem seu desempenho institucional. A discrição e a sobriedade que o caracterizam são marcas dos homens públicos cujo brilhantismo está muito mais em gestos e ações do que em palavras.

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Dantas lembrou que Carreiro teve participação importante em encontrar soluções legislativas e regimentais para tarefas do Senado durante sua gestão como Secretário-Geral da Mesa, como nos casos da reforma do Código Civil, entre 1997 e 2000, e da reforma da Previdência Social de 2003.

O ministro Vital do Rêgo, ex-senador e outro que foi levado ao TCU pelo Senado, também classificou Carreiro como um servidor público “exemplar”.

— Carreiro foi um exemplo para mim enquanto membro do parlamento brasileiro. Aqui no TCU, foi sempre um homem de conduta firme, leal e marcada pelo espírito público.

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República – três para cada. As vacâncias devem ser preenchidas de forma vinculada: a substituição de um ministro cabe ao mesmo ente que o indicou.

Carreiro ocupou a cadeira deixada pelo ex-senador Iram Saraiva (GO), que esteve no TCU entre 1994 e 2003. A sua indicação resolveu um impasse sobre a vaga que se estendeu por mais de dois anos. O primeiro nome oferecido pelo Senado foi o do ex-senador Luiz Otávio (PA), aprovado em 2004, mas a indicação ficou parada na Câmara até 2006, quando foi rejeitada. Carreiro foi escolhido na sequência e foi aprovado por unanimidade entre os senadores; pouco depois a Câmara ratificou a nomeação.

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Natural de Benedito Leite (MA), Raimundo Carreiro se formou em direito em Brasília (DF) e ingressou no Senado como auxiliar de pesquisa, chegando ao cargo de analista legislativo na área de orçamento público. Em 1995 foi nomeado Secretário-Geral da Mesa e exerceu a função por 12 anos, até sua indicação para o TCU. Carreiro vai assumir agora a embaixada brasileira em Portugal, posto para o qual foi aprovado pelo Senado em novembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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