A separação de um casal é um momento difícil e delicado para toda família, especialmente para os filhos. Uma questão recorrente nesses casos é se as crianças ou adolescentes têm o direito de escolher com qual dos pais querem morar.

Inicialmente é importante esclarecer que por vezes a opinião das crianças e dos adolescentes são levadas em consideração na escolha do genitor com quem desejam morar. No entanto, isso não significa que a escolha do filho será o único fator determinante na decisão judicial.

Em processos de guarda, a depender da idade o juiz pode ouvir a criança ou o adolescente em uma audiência, podendo também optar que a criança ou adolescente seja ouvida em visita realizada por psicólogos ou assistentes sociais. Em ambos o caso a finalidade dessa será compreender o desejo do filho, utilizando de técnicas que possibilitam identificar se há alguma influência externa ou pressão de um dos pais.

Além da vontade da criança, o juiz considera diversos outros critérios ao decidir sobre a guarda. O bem-estar e a segurança da criança são sempre prioridade.

O juiz avaliará qual dos pais pode proporcionar um ambiente mais estável e saudável. As condições financeiras e de moradia de cada genitor também são levadas em conta, assim como a qualidade do vínculo afetivo da criança com cada um dos pais. A análise do histórico familiar, incluindo eventuais denúncias de violência doméstica, abuso ou negligência, também é fundamental.

Na prática, constatada a vontade livre e consciente da criança ou adolescente, esse fator terá um peso maior na decisão judicial, entretanto, essa vontade também deve ser analisada considerando a idade do menor em função das limitações e capacidade de discernimento.

No judiciário brasileiro o entendimento é que a partir dos 8 (oito) anos de idade a opinião da criança já pode ser considerada, mas somente a partir dos 12 anos de idade, período em que a criança entra na adolescência, é que está mais apto a decidir.

Ocorre que independentemente da idade, a vontade da criança pode não ser atendida se o juiz considerar que a escolha não é a melhor para o seu bem-estar.

Por exemplo, se um adolescente optar por morar com um pai que tenha histórico de violência ou negligência, o juiz pode decidir em contrário para proteger o menor.

Embora a vontade dos filhos seja um elemento importante na decisão sobre a guarda, ela não é o único fator considerado pelos tribunais. O objetivo principal é sempre garantir o melhor interesse e o bem-estar da criança ou do adolescente. Portanto, a decisão final sobre com quem o filho vai morar leva em conta uma série de fatores, sendo a vontade do menor um deles.

Foto: Arquivo pessoal

Ranielly Menegussi Carvalho

Advogada, inscrita na OAB/ES sob o nº22.312,
Pós-graduada em Advocacia Cível e Direito Administrativo.