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Comitê de Educação em Direitos Humanos tem novos membros

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Na tarde desta quarta-feira, 28, os membros do recém-criado Comitê de Educação em Direitos Humanos foram empossados. Ao todo, foram habilitadas 16 instituições, sendo 12 do Poder Público e seis da sociedade civil organizada. Confira a lista das entidades: https://sedh.es.gov.br/editais-2
Criado pela Portaria Nº 042-R de 2017 o comitê tem como funções propor, debater, monitorar e avaliar políticas públicas de educação em direitos humanos no Espírito Santo. Também deve apoiar e incentivar programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão na área por instituições públicas e privadas; promover e incentivar seminários, debates, pesquisas, cursos, estágios, comissões de estudos e outras atividades; apresentar propostas de políticas governamentais e parcerias entre a sociedade civil e órgãos públicos; promover o intercâmbio técnico-científico e o diálogo e troca de experiências.
Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, “a educação é um dos principais processos de orientação e formação para a vida. E a construção de uma cultura de paz, de tolerância e de valorização da diversidade, dentro de uma sociedade, passa pelo debate dos mais variados assuntos, dentre eles, os Direitos Humanos”.
Para Antônio Lopes, membro titular representante do Conselho Popular de Vitória, “essa é mais uma conquista da sociedade capixaba e que demonstra a importância de se levar o debate dos direitos humanos para dentro das instituições de ensino do Estado”.

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O Comitê

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos é um fórum de natureza consultiva e propositiva, formado por membros do poder público e da sociedade civil, para a formulação, difusão e monitoramento de políticas públicas de educação em direitos humanos no Estado do Espírito Santo.
A criação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDH – integra o conjunto de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos que competem à Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O comitê foi instituído pela Portaria nº 042-R, de 28 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação/ SEDH

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Dia D da Busca Ativa Escolar de Nova Venécia acontece às quintas-feiras

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), seguindo o cronograma do dia D da Busca Ativa Escolar, na quinta-feira (30), disponibilizou equipes para visita técnica aos Distritos de Cedrolândia e São Gonçalo, pela manhã e em bairros do município veneciano, no período da tarde. Foram recebidos  7 alertas, sendo 5 localizados com êxito.

A Seme implantou  a estratégia Busca Ativa Escolar no ano passado, com o objetivo de identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos que estão fora da escola.

A partir de abril deste ano, a Seme criou o dia D,  que acontece  semanalmente às quintas-feiras. O trabalho é desenvolvido  entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, cada uma atuando no âmbito de suas competências de forma integrada e articulada.

De acordo com a coordenadora da Busca Ativa, um cronograma é feito pelo setor com base nas informações inseridas, feita pela unidade escolar, na plataforma. “Os  dados da Plataforma nos permitem  identificar se o aluno está matriculado e não está frequentando as aulas”, disse. Segundo ela, outra forma de obtenção de informações é por meio dos agentes de saúde, que,  ao visitarem as famílias, acabam por identificar  alunos fora da escola.

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Além de trazer o aluno de volta para a escola, a estratégia monitora a criança e/ou adolescente para garantir sua permanência nas unidades escolares.

Sobre a estratégia
A Busca Ativa Escolar foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), em parceria com a União de Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde,  como estratégia para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos.

Fonte: Ascom|PMNV

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