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Política Nacional

Comissão vai debater uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h30, audiência pública sobre o uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades. O debate, que foi sugerido (REQ 6/2021) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), será aberto à participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 061 22 11. 

Participam da audiência o professor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Marcus Tulius Barros Florentino; o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf e o diretor comercial da Tuka Motors do Brasil Ltda, Antonio José da Silva Neto. Ainda foram convidados os representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

No requerimento, o senador explica que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece os requisitos de segurança e circulação desses veículos, inclusive os elétricos ultracompactos, restringindo sua circulação apenas na zona urbana. No entanto, ele argumenta que é preciso discutir com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma forma de modernizar a resolução já que, em algumas cidades, as vias coincidem com rodovias que cruzam o centro urbano.

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“Ocorre que é bastante frequente que trechos dessas “rodovias” sejam na verdade avenidas de caráter urbano, como é o caso, por exemplo, da DF-025, aqui no Distrito Federal, única forma de se trafegar no Lago Sul (bairro localizado em área nobre de Brasília) de uma ponta a outra. De fato, esse é apenas um exemplo de fenômeno bastante frequente aqui em Brasília e em várias outras cidades do Brasil”, exemplifica o senador no requerimento.

Deliberativa

Na segunda parte da reunião os membros da Comissão devem apreciar pauta com sete requerimentos, entre eles, o que sugere a realização de audiência pública para discutir a situação atual do processo de licitação de radiofrequências, já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reunirá, nesta terça-feira (7), em audiência pública interativa, para debater o tema: “Todas juntas – Enfrentando a violência contra a mulher com deficiência”.  A reunião está prevista para começar às 10h e será realizada remotamente.

O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, uma campanha internacional promovida desde 1991 e realizada no Brasil desde 2003. A reunião será organizada pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

O requerimento para a audiência é de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e da Senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Procuradora da Mulher no Senado. Na justificativa do texto, as senadoras defenderam que a violência contra a mulher com deficiência, apresenta enormes desafios e vertentes, e que existe uma grande subnotificação dos casos pela dificuldade de acesso físico, comunicacional e atitudinal aos órgãos competentes.

“A falta de informações adequadas dificulta a percepção da vulnerabilidade dessas vítimas, já que muitas vezes a violência é praticada por familiares que atuam como cuidadores, tornando essa mulher refém de seu agressor, e, muitas vezes, a mulher com deficiência é considerada testemunha não confiável, devido ao preconceito que esse grupo sofre”, diz o requerimento. 

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Este ano, pela primeira vez, o Atlas da Violência, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), apresentou dados sobre a violência contra pessoas com deficiência. De acordo com o estudo, a violência doméstica é a principal situação, atingindo especialmente as mulheres.

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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