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Política Nacional

Comissão mista da covid-19 ouve representantes dos municípios

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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ari José Vanazzi, são os próximos convidados da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19. A audiência deverá ocorrer nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, em caráter virtual, sendo retransmitida pela TV Senado e Rádio Senado.

O objetivo da audiência é discutir os repasses e execuções orçamentárias e financeiras de apoio aos municípios no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em reuniões anteriores, a comisão mista já ouviu, entre outros, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, 

A comissão, formada por seis deputados e seis senadores, foi criada com a aprovação do Decreto Legislativo 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade no país até 31 de dezembro deste ano. A comissão acompanha a situação fiscal, o Orçamento e os gastos relacionados à emergência de saúde pública. É presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem como vice-presidente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e como relator o deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senado analisa MP que oferece R$ 40 bilhões para pequenas empresas evitarem demissões


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Chegou ao Senado a medida provisória (MPV 944/2020) que abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam honrar salários ou dívidas trabalhistas com seus funcionários. Pelo texto, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos é baseado no repasse de R$ 34 bilhões da União para o BNDES, que será o agente financeiro do governo. Outros R$ 6 bilhões, 15% do total, devem ser oferecidos pelos bancos privados. Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

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