conecte-se conosco


Economia

Com pandemia, restos a pagar subirão 20,3% em 2021

Publicado em

© Marcello Casal JrAgência Brasil


Afetado pela pandemia de covid-19, o estoque dos restos a pagar somará R$ 227,8 bilhões em 2021, com alta de 20,3% acima da inflação sobre 2020. A estimativa foi divulgada hoje (25) pelo Tesouro Nacional.

Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) em um ano que ficam para os anos seguintes. Em 2021, esses recursos aumentarão R$ 46,6 bilhões em relação a 2020.

De acordo com o Tesouro, R$ 32,1 bilhões do total de R$ 46,6 bilhões estão, de alguma forma, relacionados com o enfrentamento à pandemia. Os restos a pagar federais ligados ao combate à doença somam R$ 16,1 bilhões e mais R$ 16 bilhões dizem respeito a repasses para ajudarem o sistema de saúde de estados e de municípios.

Créditos extraordinários

O Tesouro informou ainda que, dos restos a pagar relacionados ao enfrentamento à crise provocada pela pandemia de covid-19, R$ 13,6 bilhões têm origem em créditos extraordinários autorizados pelo orçamento de guerra no ano passado, mas que não conseguiram ser executados antes do fim de 2020. Pela Constituição, os créditos extraordinários estão fora do teto federal de gastos.

leia também:  Eduarda La Rocque assume função de economista-chefe do Banestes

Apesar de não interferirem no teto de gastos, os créditos extraordinários são registrados no cumprimento da meta de déficit primário, resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 estabelece meta de déficit de R$ 247,118 bilhões para este ano.

Programas

Cerca de R$ 10 bilhões dos restos a pagar estão relacionados a programas que terminaram em 2020, mas deixaram resíduos para serem gastos em 2021. Segundo o Tesouro, parte das despesas de dezembro foi quitada em janeiro.

Um total de R$ 8 bilhões serão aplicados no Benefício Emergencial (BEm), que cobriu a redução de jornada ou a suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia com parte dos recursos do seguro-desemprego, e R$ 2,3 bilhões são do auxílio emergencial.

Edição: Fábio Massalli

Economia

Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix


Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

leia também:  Eduarda La Rocque assume função de economista-chefe do Banestes

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.

Bancos diferentes

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.

leia também:  Programa qualifica mais de 140 empresas para exportação e atenderá novas empresas no segundo semestre

Edição: Aline Leal

Visualizar

MAIS LIDAS

error: Conteúdo protegido!!
Chat aberto
1
Precisa de nossa ajuda ?
Olá, nós do ES1 podemos te ajudar de alguma forma