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Clima: COP26 repercute no plenário

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A participação do governador Renato Casagrande (PSB) na Conferência Mundial do Clima (COP26), que se encerra nesta sexta (12), em Glasgow (Escócia) foi motivo de discussões na sessão plenária desta segunda (8).

O assunto ganhou projeção a partir de críticas do deputado Capitão Assumção (Patri) para quem não se justifica a presença do chefe do Executivo estadual no evento, já que ele não é presidente da República.  “Ele está se dando ao luxo de passar nove dias na Escócia, de forma desnecessária, gastando o dinheiro do contribuinte, curtindo o frio de Glasgow, aquelas paisagens bonitas”, reclamou.

Capitão Assumção questionou sobre qual o teor da fala de Renato Casagrande na conferência: “ele foi lá para falar sobre a destruição das matas no Espírito Santo? Ele não é presidente do Brasil”, acrescentou.

O parlamentar estendeu as críticas à própria realização da COP26. Para Assumção o evento não passa de reuniões de militantes para decidir algo que eles mesmos não cumprem: “os europeus não têm mais florestas e querem ditar normas para o Brasil”.

O correligionário de Assumção, deputado Dr. Rafael Favatto, que preside a Comissão de Meio Ambiente, saiu em defesa de Casagrande ao enfatizar a importância da presença do governador em Glasgow.

Favatto disse que não poderia deixar de apontar a relevância da presença de Casagrande nas discussões mundiais sobre o meio ambiente, pois o chefe do Executivo estaria abrindo portas para investimentos no estado em projetos de economia autossustentável.

Conforme salientou, serão mais de US$ 100 bilhões irrigados no setor produtivo em todo o mundo, destinados a projetos de energia limpa, preservação de florestas e nascentes e de recuperação de áreas desmatadas.

O deputado lembrou que não apenas os governos e os municípios brasileiros, mas também as grandes empresas, citando a Vale e a ArcelorMittal, serão forçados a mudar a cultura sobre meio ambiente diante do aquecimento global.

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“Todos (os negócios) terão que buscar melhorar a pontuação no quesito da sustentabilidade, pois esse fator é o que dará sobrevivência às ações nas bolsas internacionais”, avaliou.

O líder do governo na Ales, deputado Dary Pagung, e o colega parlamentar Bruno Lamas (ambos do PSB) também enalteceram a presença do governador no evento. Pagung afirmou que a missão de Casagrande extrapola o Espírito Santo, já que está na conferência representando os governadores de todo o país.

Já Lamas lembrou que a pauta ambiental está orientando as ações em todos os cantos do Planeta, daí a importância do chefe do Executivo capixaba na COP26. “O governador Casagrande certamente é a voz dos governadores neste evento tão importante”, considerou.

Feminicídios

A deputada Janete de Sá (PMN) repudiou a violência contra as mulheres capixabas que, conforme relatou, fez mais duas vítimas de feminicídio nos últimos dias.

Uma delas foi morta a golpes de facão dentro de um carro, por volta de 16h30 de sábado, em Guarapari. O suspeito é marido da vítima e foi preso após o crime. Segundo a polícia, os dois filhos da falecida, uma criança de 2 anos e outra de 5 anos, presenciaram o assassinato.

O outro caso citado por Janete envolve a morte da empregada doméstica Neuza Ribeiro Santos, espancada supostamente pelo ex-marido na quarta (3) em Nova Almeida, bairro da Serra (Grande Vitória). Neuza chegou a ser socorrida pelos filhos em estado muito grave e respirava com a ajuda de aparelhos, mas não resistiu e morreu no hospital.

Janete de Sá lamentou o fato de que mesmo diante das políticas públicas adotadas pelo estado a escalada dos feminicídios no Espírito Santo não tenha diminuído. “Muitos homens continuam achando que são donos das mulheres; e muitas vezes, inconformados com o término de uma relação, agem por meios violentos”, disse.

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Álbum de fotos da sessão ordinária

A parlamentar citou dados que apontam o crescimento dos feminicídios e homicídios contra mulheres no estado. Sem especificar a fonte, ela relatou que em 2020 foram 82 casos, e este ano, já são 98 registros, sendo 32 ocorrências constatadas como feminicídios.

A parlamentar conclamou os poderes constituídos, juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública, além das igrejas e da sociedade em geral, a continuarem lutando em defesa dos direitos das mulheres.

Sergio Majeski (PSB) avaliou que necessita de um esforço acadêmico profundo para que seja estudado o porquê de as mortes violentas continuarem em grande escala no país, atingindo principalmente as mulheres, apesar das políticas públicas e das campanhas de conscientização destinadas a enfrentar o problema.

Ele lamentou a morte da cantora Marília Mendonça, mas opinou que a sociedade deveria se comover também quando morrem pessoas pobres ou sem fama, vítimas de violência, nas camadas mais excluídas da população.

“Vidas são vidas, não se pode dimensionar o valor de uma vida pelo fato de a pessoa ser rica ou famosa; a vida vale a mesma coisa seja numa favela ou na alta classe”, afirmou.

Policiais

O presidente do Legislativo estadual, deputado Erick Musso (Republicanos) interrompeu a sessão, a pedido do deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) concedendo espaço para que lideranças de categorias policiais usassem a tribuna.

Elas pediram apoio dos deputados nas negociações com o governador Renato Casagrande voltadas para a recomposição de perdas salariais nas corporações da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Usaram a fala a delegada Ana Cecília Mangaravite, o investigador Júnior Fialho e o tenente Emerson Santana, integrantes do Comando Unificado que representa as categorias policiais nas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho. 

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Empresas poderão ter sala para amamentação


Como forma de garantir e incentivar a amamentação, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 856/2021, que determina a instalação de sala de apoio para a amamentação destinada às funcionárias em empresas públicas e privadas do estado. Se virar lei, a norma vale para empresas com pelo menos trinta mulheres em seu quadro funcional.

O PL prevê ainda que a sala de apoio seja instalada em área apropriada com equipamentos necessários, seguindo a Portaria 193, de 23 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde, que traz regras para esse tipo de espaço, como tamanho da sala de amamentação e equipamentos obrigatórios (cadeira, lavatório, freezer, entre outros). A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Vantagens

Na justificativa da proposta, a deputada destaca que o apoio do empregador é essencial para a continuidade do aleitamento materno quando a funcionária retorna ao trabalho. Além disso, “as empresas que aderem a essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problema de saúde dos filhos, pois como o leite materno possui anticorpos que previnem doenças, e essas crianças comprovadamente adoecem menos”, explica a parlamentar.

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Vale registrar que também tramita na Casa iniciativa que trata da instalação da sala de apoio à amamentação para mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes de órgãos públicos ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O PL 203/2021 é assinado pela deputada Raquel Lessa (Pros).  

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