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Casagrande visita obras de pavimentação da Rodovia ES-475

Estão sendo investidos R$ 20 milhões nas intervenções no trecho de 12,5 quilômetros de extensão, trecho que liga Fazenda da Prata x Monte Pio, no município de Castelo.

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Foto: Rodrigo Araújo

O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, neste sábado (6), as obras de pavimentação da Rodovia ES-475, no trecho que liga Fazenda da Prata x Monte Pio, no município de Castelo. Estão sendo investidos R$ 20 milhões nas intervenções no trecho de 12,5 quilômetros de extensão.

Foto: Rodrigo Araújo

As obras de pavimentação da Rodovia ES-475, no trecho que liga Castelo ao distrito de São José de Fruteiras, em Vargem Alta, passando pela Fazenda da Prata, foram contratadas na gestão anterior do governador Renato Casagrande, mas foram paralisadas pela administração seguinte. Em 2020, já havia sido dada a Ordem de Reinício das obras no trecho que liga Castelo ao distrito de São José de Fruteiras, em Vargem Alta.

Foto: Rodrigo Araújo

As intervenções estão sendo executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). O trecho entre Fazenda da Praia x Monte Pio terá pista simples, além de pista de rolamento nos trechos urbanos em bloco de concreto, sinalização horizontal e vertical. As obras incluem a construção de uma ponte sobre o Rio da Prata, com 28 metros de extensão.

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Fonte: Assessoria

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Governador sanciona leis que aumenta prazo para pagamento do IPVA e formaliza adesão do Espírito Santo ao Consórcio Brasil Verde

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (22), duas leis ordinárias que versam sobre o aumenta do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a formalização do Protocolo de Intenções firmado entre 21 Estados para a criação do Consórcio Interestadual Sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde.

Com a mudança nas regras do IPVA, a partir de 2023, os proprietários de veículos poderão pagar o imposto à vista ou em seis parcelas. Até este ano, o IPVA só poderia ser pago à vista ou dividido em quatro vezes.

A alteração do prazo para pagamento foi proposta pelo deputado estadual Bruno Lamas, debatida e também aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O texto alterando a legislação que regulamenta o IPVA deve ser publicado no Diário Oficial do Estado na próxima segunda-feira (25).

De acordo com técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a mudança não acarreta nenhum impacto financeiro para os cofres públicos, uma vez que não altera a base de cálculo ou a alíquota do imposto. O Espírito Santo segue tendo a menor alíquota de IPVA da região Sudeste e uma das menores do País: 1% sobre motos, ônibus e caminhões; e 2% sobre os carros de passeio e utilitários.

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A expectativa é de que a alteração no número de cotas do IPVA beneficie cerca de 900 mil proprietários de veículos. Neste ano, aproximadamente 400 mil proprietários fizeram o pagamento do imposto à vista, enquanto os demais optaram por parcelar o débito, totalizando 1,3 milhão de veículos, que é a frota tributável do Espírito Santo.

Consórcio Brasil Verde

Outra lei sancionada pelo governador Renato Casagrande nesta sexta-feira (22) foi o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Interestadual Sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde. O Governador capixaba foi indicado para assumir a presidência do Consórcio Brasil Verde por um ano, renovável por mais um, assim que a instituição for criada.

Atualmente, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já sancionaram as leis ratificando a entrada no Consórcio Brasil Verde.

Os 19 Estados que assinaram o protocolo de intenções e ainda precisam aprovar a lei em suas Assembleias Legislativas são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

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No ano passado, o governador Renato Casagrande representou o Consórcio Brasil Verde durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que aconteceu em Glasgow, na Escócia. Neste ano, a COP27 acontece no Egito, em novembro.

Fonte: Assessoria

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