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Câmara de São Gabriel aprova projeto de lei que fixa o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias

O projeto de lei é de autoria do Executivo Municipal e visa dar cumprimento ao artigo 198, §§ 70 , 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal

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Foto: divulgação

Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional.

Em São Gabriel da Palha, o Executivo Municipal enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei “Fixa o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências”.  A alteração legislativa proposta visa dar cumprimento ao artigo 198, §§ 70 , 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União na data de 06 de maio de 2022.

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A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha aprovou na última quinta-feira (23) o projeto de lei que fixa o piso salarial profissional dos servidores ocupantes dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, no âmbito do Município de São Gabriel da Palha, que fixou o valor de dois salários mínimos, portanto o valor atual é de R$ 2.424,00, a partir de 6 de maio de 2022, desta maneira, conforme o reajuste do salário mínimo, também há atualização no piso salarial.

“É um sentimento de dever cumprido, pois, a luta foi longa, foram 11 anos de batalhas e muito diálogo e articulação, a luta ainda não acabou, pois, ainda temos muitos objetivos e reconhecimentos a serem alcançados para toda a categoria dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde”, disse Raphael Schneider Machado Storino, Agente de Combate as Endemias de São Gabriel da Palha.

Fonte: Editora Hoje/Agência Senado

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Escola Ilda Ferreira envolve comunidade escolar na produção de grandes trabalhos culturais

A escola Ilda Ferreira mobilizou a comunidade escolar durante essa semana com dois grandes trabalhos desenvolvidos por professores e alunos.

Foi a II Exposição de Humanidades (Área de Humanas) e I Mostra Cultural – Centenário da Semana de Arte Moderna no Brasil.

A II Exposição de Humanidades, abordou temas como: As Riquezas do Espírito Santo; Guerras Mundiais e as Correntes migratórias que se instalaram no nosso Estado; A Globalização e a Evolução tecnológica do campo e da cidade; A evolução da sociedade campesina e urbana; A Industrialização e as Fontes de energia; Brasil e os países da Copa Mundial. Teve também a apresentação do Grupo de Dança Italiana da Ilda Ferreira: “La Fiore de Café Brasiliano” com a Música (Tarantela Italiana) e o grupo de “Talentos da Ilda” com alguns talentos musicais dos alunos.

Foto: Divulgação

A Semana de Arte Moderna foi um marco histórico cultural-artístico que mudou os rumos da arte no país, defendendo a liberdade de expressão e alinhando o país com o futuro que impacta até hoje a cultura brasileira ao completar 100 anos.

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A Mostra Cultural contou com apresentações musicais, declamação de poemas e apresentações de cordel dramatizadas. E quem circulou pela Mostra, pôde apreciar a exposição de desenhos e quadros retratando as obras produzidas pelos alunos.

Segundo os professores Webley, Schayanne e Maria José, da área de Línguagens, “a Mostra Cultural é resultado de um projeto de valorização realizado em sala de aula, com o objetivo de incentivar a produção cultural e artística dos estudantes.”

Professores Maria José, Schayanne e Webley. Foto: Divulgação

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