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Economia

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

Publicado em

© Wilson Dias/Agência Brasil


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A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas. 

Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

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O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial -, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

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Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa. 

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.

Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho. 

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Edição: Liliane Farias

Economia

Indústria de chocolate mantém otimismo, apesar da pandemia


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Como em todos os demais setores da economia, a pandemia do novo coronavírus causou impacto à indústria de chocolates no Brasil. A produção nacional de chocolates no ano passado, incluindo achocolatado em pó, atingiu 756 mil toneladas, com queda de 3,1% sobre 2018 (761 mil toneladas). Os números do primeiro trimestre de 2020, entretanto, ainda livres dos efeitos da covid-19, sinalizavam uma recuperação, com produção de 117,6 mil toneladas, alta de 2,84% em comparação ao mesmo periodo do ano passado (120,9 mil toneladas).

Apesar do impacto negativo da pandemia, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonseca, disse à Agência Brasil que há muitos motivos para se festejar nesta terça-feira (7), Dia Mundial do Chocolate. O Brasil é um dos maiores produtores de chocolate do mundo e exporta para 130 países. “É um dia importante para o setor”.

Segundo Fonseca, as empresas produtoras de chocolate procuraram se adaptar rapidamente à nova situação, com a adoção de canais online de vendas, procurando usar o sistema de delivery (entrega direta ao consumidor). Além disso, buscaram firmar parcerias para que o produto pudesse chegar nos pontos de venda da melhor forma possível. “A situação vai melhorar. Estamos otimistas”, disse.

Supermercados

Com o fechamento dos shoppings, a estratégia do setor foi se aliar aos supermercados que continuaram abertos, instalando quiosques para manter as vendas. Para a Páscoa, especialmente, a Abicab trabalhou em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio da campanha “Vai ter Páscoa”, com mobilização nas redes sociais. “E estendemos a comercialização de ovos de Páscoa do dia 12 de abril até o fim daquele mês, para possibilitar aos consumidores, de uma forma geral, ter acesso aos ovos de chocolate”.

O presidente da Abicab explicou que, com isso, as vendas do período, que normalmente se encerram no dia 12 de abril, continuaram até o início de maio e isso amenizou a condição de isolamento social, gerada pela pandemia para evitar a disseminação do vírus. Os supermercados se consolidaram como principal meio de venda para a indústria de chocolate.

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Ubiracy Fonseca afirmou que o chocolate, que tem grande aceitação entre os brasileiros de todas as idades, é um produto para todas as horas. Como as pessoas passaram a ficar muito tempo em casa, em função do distanciamento social, ele disse que o consumo até aumentou. “A pessoa procura alguma coisa que vá satisfazê-la. O autopresente”, definiu.

Ele destacou que embora a pandemia tenha causado impacto no setor, a indústria conseguiu manter os empregos e seguiu produzindo, colocou os funcionários dos escritórios trabalhando em casa e fez ajustes no que se refere às férias dos trabalhadores.

Expectativa

Os números relativos ao segundo trimestre deste ano ainda estão sendo levantados. Ubiracy Fonseca acredita que a partir do terceiro e quarto trimestres de 2020, haverá condição de comprovar aumento do consumo, uma vez que a demanda está reprimida. “Nós estamos otimistas de que a produção vai continuar se recuperando, de que vamos ter melhores resultados neste terceiro trimestre e, principalmente, no quarto trimestre, quando a situação da pandemia estiver mais sob controle”.

As empresas estão fazendo embalagens diferenciadas e ajustando seus canais de distribuição, de venda e marketing. Fonseca admitiu que embora o Brasil seja o quinto maior país em volume de vendas de chocolate no varejo no mundo, de acordo com o Euromonitor, tendo faturado no ano passado R$ 14 bilhões, ainda tem muito a crescer no que se refere ao consumo per capita, isto é, por habitante, que em 2019 somou 2,6 quilos por pessoa. “É um consumo pequeno em relação a outros países. Então, tem muita chance de crescimento”. A média de consumo na Europa é de 8 quilos per capita anualmente, casos da Alemanha e Bélgica, por exemplo.

Fonseca citou dois pontos que favorecem o Brasil diante de outros países. O primeiro é que o Brasil tem as principais matérias-primas do chocolate, que são cacau, leite e açúcar. O segundo é que as grandes indústrias mundiais estão instaladas no território nacional, produzindo aqui e empregando mão de obra local.

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Atualmente, 70 empresas estão associadas à Abicab, incluindo também produtores de balas e amendoim. Dessas, 25 são produtoras de chocolates. A Abicab representa 92% do mercado de chocolate do país, 93% do mercado de balas e 62% do mercado de amendoim. A indústria brasileira de chocolate emprega cerca de 24 mil pessoas de forma direta.

Paixão por chocolate

Chocólatra assumida, a aposentada Maria Alice de Ângelo Ribeiro, moradora de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, disse à Agência Brasil que prefere chocolate meio amargo. “Sinto um calorzinho na garganta, uma vontade de degustar. O chocolate me dá muito prazer, uma grande satisfação e alegria. Melhora meu humor, dá sensação de bem-estar. Chocolate é muito bom!”, afirmou.

A estudante de física Ighia Gandra Linares se referiu ao personagem Harry Potter, herói de uma série de sete romances de fantasia escrita pela autora britânica J. K. Rowling, para explicar sua paixão por chocolate. No filme Prisioneiro de Askaban, o jovem bruxo Potter é assombrado por seres das trevas. Ao retornar para a Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, Potter é aconselhado por seu professor de Defesa contra as Artes das Trevas a comer chocolate, para se recuperar bem. Para Ighia, chocolate é conectado à felicidade. “É conectado com toda a sensação de você estar bem. Chocolate tem grande poder”.

Para a assistente social Thaís Lisboa Soares, chocolate faz bem à alma. Ela come chocolate todo dia e, se não comer, tem dor de cabeça. Quando adolescente, Thaís tinha muita enxaqueca. Procurou um médico e ele lhe disse que parte da dor de cabeça ela sentia quando não consumia chocolate. “Por isso, como todo dia um pouquinho de chocolate. É uma beleza e faz bem para a alma”.

Edição: Graça Adjuto

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