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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI

Publicado em

© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei nº 13.993/2020 foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Não poderão ser exportados ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial.

Além desses itens já previstos no texto, o governo pode incluir outros produtos à restrição. O Executivo também poderá excluir itens da lista, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população brasileira.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 31 de março.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Rio de Janeiro tem 11.406 mortes por covid-19


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O estado do Rio de Janeiro registrou, nas últimas 24 horas, 126 novas mortes e 232 novos casos de covid-19. Com isso, o estado soma, desde o início da pandemia do novo coronavírus, 11.406 óbitos e 129.675 casos confirmados da doença, de acordo com dados divulgados hoje (11) pela Secretaria Estadual de Saúde.

As autoridades sanitárias ainda investigam 1.096 mortes para tentar descobrir se elas têm relação com a covid-19. No total, 109.061 pacientes se recuperaram da doença, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Entre os municípios, a cidade do Rio de Janeiro lidera com 64.102 casos e 7.302 mortes. São Gonçalo, no Grande Rio, aparece em segundo lugar no número de óbitos, com 522.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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