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Banco Central vai reduzir custo do cartão de débito para comércio

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O Banco Central vai limitar a partir de 1º de outubro a tarifa paga pelo credenciador do estabelecimento comercial – empresas como Cielo, Rede e GetNet – ao emissor do cartão de débito do consumidor, buscando com isso reduzir o custo dessa modalidade de pagamento e aumentar sua utilização entre os consumidores.
Ao mexer na chamada tarifa de intercâmbio, o BC deve estimular a maior competição entre as empresas credenciadoras. Hoje, as principais companhias que atuam nesse mercado são a Cielo, do Banco do Brasil, a Rede, que é a unidade de processamento de cartão do Itaú Unibanco, e a GetNet, do Santander Brasil. Pela regra imposta pelo BC, a tarifa de intercâmbio média de cartões de débito terá um teto de 0,50% do valor da transação e a tarifa máxima um limite de 0,80% do valor da transação.
Segundo o BC, essa tarifa é determinante para o preço cobrado do estabelecimento comercial, conhecido no jargão do mercado como taxa de desconto. O BC também defendeu que a regulação dessa tarifa específica é feita em todo mundo.
“Nos últimos oito anos, a tarifa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% da transação para 0,82% da transação, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%. Para garantir que haja reduções adicionais nessas tarifas, o BC decidiu limitar o nível da tarifa de intercâmbio”, disse o BC.
A intenção de alterar as regras para cartões de débito já havia sido divulgada pelo próprio BC em dezembro passado, no âmbito da sua agenda institucional BC+.
Em janeiro, a Reuters informou que o BC queria regular as taxas cobradas pelas empresas de meios de pagamentos nas transações com cartões de débito, na tentativa de reduzir os custos para lojistas, ampliar o uso de meios eletrônicos de pagamento e proteger os consumidores.
“Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, disse o BC.
A ideia é que os cartões de débito tornem-se mais competitivos em relação aos outros meios de pagamento, como dinheiro em espécie, transferências eletrônicas e cartão de crédito.
Isso porque o BC quer que o cartão de débito seja visto – e utilizado – para pagamentos e o cartão de crédito como instrumento de crédito, com os custos envolvidos em ambas as modalidades mais explícitos aos consumidores, reduzindo assim os subsídios cruzados.
A autoridade monetária ainda publicou outras duas circulares. A primeira estabelece que a entrada na liquidação centralizada para subcredenciadores passa a ser obrigatória apenas para aqueles que têm giro anual maior que R$ 500 milhões, prevista para 28 de setembro.
A outra determina que passam a ser necessariamente autorizados pelo BC apenas emissores de moeda eletrônica, emissores de instrumento de pagamento pós-pago ou credenciadores com giro anual maior que R$ 500 milhões ou com pelo menos R$ 50 milhões em recursos mantidos em contas de pagamento. Os demais estão dispensados de autorização.

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O Globo

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BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

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Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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