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ARSP lança Consulta Pública para aprimorar fiscalização da limpeza urbana e manejo de resíduos

Publicado em

05/05/2025

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) abriu a Consulta Pública nº 004/2025 para receber contribuições sobre a proposta de Resolução que irá definir as Não Conformidades na fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios regulados pela ARSP. O período para envio das contribuições vai de 5 a 19 de maio de 2025, pelo e-mail [email protected].

Segundo o diretor-geral da ARSP, Alexandre Ventorim, a consulta é fundamental para garantir que a fiscalização seja eficiente e que os serviços atendam às expectativas da população. “A ARSP acredita que a participação popular é essencial para a construção de uma regulação transparente e eficaz. Por meio de consultas públicas e outros mecanismos de diálogo, garantimos que as vozes dos usuários e da sociedade estejam presentes em todas as etapas do processo regulatório. Esse envolvimento é fundamental para que possamos desenvolver normas e fiscalizações que realmente atendam às necessidades da população e promovam a qualidade dos serviços públicos”, explicou.

Construção da regulação

O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, destaca que o processo de regulação dos serviços de resíduos sólidos está em construção com foco na eficiência e sustentabilidade. “Estamos elaborando normativas que garantem a qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços, sempre considerando a realidade local de cada município e as diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA)”, comentou.

Komatsu reforça ainda a importância da participação da sociedade nesse processo: “A construção das regras é feita de forma transparente e participativa, por meio de consultas públicas, para que as contribuições dos usuários e demais interessados possam aprimorar a regulação e assegurar serviços que atendam às necessidades da população.”

Participe!

O regulamento, o modelo para envio das contribuições e as demais informações estão disponíveis no site da ARSP, na área “Participação Social”, item “Consultas Públicas”. As manifestações recebidas serão compiladas em relatório público, preservando os dados pessoais dos participantes.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99847-7586

Fonte: GOVERNO ES

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Reunião com presidente da COP30 discute agenda dos Estados na Conferência do Clima

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quinta-feira (22), de uma preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em novembro na cidade de Belém (PA). O encontro em Brasília (DF) teve a participação do presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago; a diretora-executiva da COP30, a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, além de representante de entes subnacionais.

De acordo com Casagrande, a reunião foi o momento para discutir e organizar a participação dos estados na Conferência. “Queremos que seja a COP da implementação, da prática e mostrar ao mundo o que estamos fazendo. Apresentei o que temos feito no Espírito Santo e estamos organizando a nossa participação para dar nossa contribuição na preservação do planeta”, disse o capixaba, que preside o Consórcio Brasil Verde.

O governador sugeriu a criação de um grupo de trabalho envolvendo os Consórcios, o Governo Federal e instituições ambientais para organizarem a participação da comitiva brasileira na COP30. Estavam presentes no encontro, os representantes dos Consórcios da Amazônia Legal, do Nordeste, Brasil Central e do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste).

“Vamos criar um grupo de trabalho para que possamos organizar eventos anteriores à COP, destacando os biomas, para que possamos chegar a novembro lá em Belém com os temas amadurecidos. Também podemos construir uma plataforma para que todas as boas ideias sejam colocadas e trabalhadas”, detalhou Casagrande.

Nos meses de junho e julho, o Espírito Santo será palco de dois eventos oficiais da COP30. O primeiro será a Conferência Sustentabilidade Brasil 2025, que irá atrair 120 especialistas em 40 painéis e 13 trilhas temáticas, entre os dias 11 e 14 de junho. Nos dias 17 e 18 de julho, será realizado o “Global Policy Dialogue: Promovendo o Financiamento Climático e Transições Justas”, reunindo diversos líderes do mundo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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