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Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Caso não haja recurso, o PL 3.202/2019 seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A esquizofrenia é um transtorno descrito pela psiquiatria como uma série de sintomas que afetam o modo como uma pessoa pensa, sente e age, consistindo em grave desestruturação psíquica que leva à perda da capacidade de integração de sentimentos com pensamentos.

Do senador Flávio Arns (Rede-PR), a proposição prevê que durante a celebração as entidades públicas e privadas promovam ações voltadas à temática desse transtorno, abrangendo os direitos e a dignidade da pessoa com esquizofrenia, a contribuição a sua inclusão na sociedade, o combate aos estereótipos e preconceitos e o tratamento adequado à doença.

O senador citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de abril de 2018, mostrando que a esquizofrenia acomete 21 milhões de pessoas no mundo inteiro. Geralmente, o diagnóstico surge no fim da adolescência e início da vida adulta. Na faixa etária de 15 a 35 anos, a estimativa é de que 1% da população mundial seja acometida pelo transtorno, esclareceu Arns.

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Para ele, além dos desafios causados pelas características próprias da doença, há a necessidade de se superar as barreiras da discriminação no meio social. A sociedade precisa saber que o tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e a conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença, defendeu Arns. A esquizofrenia não tem cura, mas permite à pessoa por ela acometida ter uma vida normal, produtiva e integrada à sociedade por meio de tratamento adequado com medicamentos e apoio psicossocial, justificou.

— Por que um dia nacional? Porque é um dia de parada, um dia de reflexão, de sensibilizar a comunidade, de chamar a atenção do pais para essa necessidade — explicou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) leu o relatório do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

— Não há dúvida de que a consciência da sociedade brasileira sobre a esquizofrenia, e os outros tipos de transtorno mental, precisa ser ampliada e aprofundada. Há muita incompreensão, preconceito e desconhecimento sobre os transtornos psíquicos, sendo importante que as instituições públicas e privadas, especialmente as relacionadas à saúde mental, estabeleçam canais de comunicação com a população sobre o assunto — declarou Zenaide.

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A senadora informou ainda, segundo dados do relatório, que a esquizofrenia é uma das doenças mentais mais graves e com estimativas de que alcance cerca de 1% da população. E destacou que a doença se manifesta principalmente na adolescência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Raimundo Carreiro deixa o TCU e Anastasia assume semana que vem


O ministro Raimundo Carreiro deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Indicado pelo Senado, ele estava na Corte desde 2007. A sua vaga será ocupada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi escolhido pelo Senado em dezembro.

Carreiro foi Secretário-Geral da Mesa Diretora do Senado por 12 anos antes de chegar ao TCU. Em discurso proferido ao fim da sessão, ele destacou sua trajetória no serviço público – foi secretário e afirmou que a passagem pelo TCU significou a “culminação” da carreira. Ele foi presidente da Corte entre 2017 e 2018, tarefa que considerou seu maior desafio.

— Aqui, nestes últimos 15 anos, tenho me empenhado para cumprir da melhor maneira possível esta função, verdadeira culminação da minha carreira como servidor público — disse.

O ministro Bruno Dantas, vice-presidente do TCU, comandou a sessão desta quarta e cumprimentou Carreiro pela “inestimável contribuição” ao tribunal. Dantas também é servidor de carreira do Senado, na função de consultor, e foi indicado pelos senadores em 2014.

— Carreiro trabalha com foco na missão da Casa que serve, sempre em busca de saídas que aprimorem seu desempenho institucional. A discrição e a sobriedade que o caracterizam são marcas dos homens públicos cujo brilhantismo está muito mais em gestos e ações do que em palavras.

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Dantas lembrou que Carreiro teve participação importante em encontrar soluções legislativas e regimentais para tarefas do Senado durante sua gestão como Secretário-Geral da Mesa, como nos casos da reforma do Código Civil, entre 1997 e 2000, e da reforma da Previdência Social de 2003.

O ministro Vital do Rêgo, ex-senador e outro que foi levado ao TCU pelo Senado, também classificou Carreiro como um servidor público “exemplar”.

— Carreiro foi um exemplo para mim enquanto membro do parlamento brasileiro. Aqui no TCU, foi sempre um homem de conduta firme, leal e marcada pelo espírito público.

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República – três para cada. As vacâncias devem ser preenchidas de forma vinculada: a substituição de um ministro cabe ao mesmo ente que o indicou.

Carreiro ocupou a cadeira deixada pelo ex-senador Iram Saraiva (GO), que esteve no TCU entre 1994 e 2003. A sua indicação resolveu um impasse sobre a vaga que se estendeu por mais de dois anos. O primeiro nome oferecido pelo Senado foi o do ex-senador Luiz Otávio (PA), aprovado em 2004, mas a indicação ficou parada na Câmara até 2006, quando foi rejeitada. Carreiro foi escolhido na sequência e foi aprovado por unanimidade entre os senadores; pouco depois a Câmara ratificou a nomeação.

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Natural de Benedito Leite (MA), Raimundo Carreiro se formou em direito em Brasília (DF) e ingressou no Senado como auxiliar de pesquisa, chegando ao cargo de analista legislativo na área de orçamento público. Em 1995 foi nomeado Secretário-Geral da Mesa e exerceu a função por 12 anos, até sua indicação para o TCU. Carreiro vai assumir agora a embaixada brasileira em Portugal, posto para o qual foi aprovado pelo Senado em novembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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