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Política Estadual

Ales funciona este mês das 12 às 19h

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Neste mês de janeiro, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa (Ales) serão realizadas em turno único, das 12 às 19 horas. A medida é uma precaução em virtude da escalada de casos do novo coronavírus e vale até segunda ordem. 

Segundo o Ato 3.864 da Mesa Diretora, todos os setores deverão funcionar no horário citado, com número reduzido de servidores e em regime de escala.

Os servidores dispensados do comparecimento e aqueles do grupo de risco terão que exercer suas atividades na modalidade home work, com a mesma disponibilidade e produtividade, e com a adoção das medidas necessárias à prevenção da Covid-19, sob pena de responderem a processo administrativo disciplinar, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A chefia de cada setor deverá encaminhar à Direção Geral da Secretaria a lista com a escala semanal dos servidores que irão prestar suas atividades de modo presencial. Dessa forma, os servidores só poderão ingressar no prédio da Ales em seu respectivo dia de trabalho.

O acesso às dependências do Palácio Domingos Martins continua restrita, com entrada pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e saída pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.

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Quem apresentar sintomas gripais e tiver tido contato com pessoas com sintomas do novo coronavírus deverá ser imediatamente afastado do serviço presencial. A chefia imediata deverá comunicar prontamente à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que fará o acompanhamento da evolução do caso do servidor até a conclusão sobre a confirmação ou não do contágio. 

O documento reforça a importância das medidas de prevenção ao alastramento do novo coronavírus, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro; a manutenção de janelas e portas abertas; o não compartilhamento de objetos pessoais de trabalho; higienização das mãos, uso de recipientes individuais para o consumo de água e, claro, o permanente uso de máscara. 

De acordo com o ato, a Direção Geral deverá elaborar plano de limpeza e desinfecção para os diversos ambientes da Assembleia, em especial, para aqueles de maior movimentação de pessoas. O reforço deverá ser feito em objetos, superfícies e equipamentos onde haja possibilidade de contato com as mãos ou outras partes do corpo.

Em qualquer tempo, sob o amparo de informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde (MS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em especial, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) poderá haver alteração das atividades presenciais mediante publicação de outro ato.

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Público externo

Pessoas que não trabalham na Assembleia estão proibidas de circular pela sede, mas há algumas exceções. Apenas será autorizado a entrar nas dependências do Legislativo estadual quem for participar de atividades de atos públicos que envolvam licitação ou contratação. Já o atendimento no Posto de Identificação Civil e na Delegacia de Defesa do Consumidor será organizado conforme a orientação de cada um dos espaços.

Política Estadual

Covid-19: vacinação de professores é tema de audiência


A inclusão de professores e demais profissionais da área no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 será debatida em audiência pública na segunda-feira (1º), no Plenário Rui Barbosa, a partir das 12h15. A iniciativa é da Comissão de Educação, que se reúne com representantes das secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu). 

O assunto foi deliberado no primeiro encontro do colegiado em 2021, promovido no último dia 23, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). Conforme o presidente do colegiado, deputado Bruno Lamas (PSB), todas as medidas de segurança sanitária serão adotadas para que a reunião seja promovida.  

Segundo o diretor do Sindiupes Gean Carlos Nunes de Jesus, os profissionais da educação entendem que não há segurança para o retorno das atividades presenciais nas escolas, embora o governo estadual tenha decidido o contrário, apoiado por decisão judicial. 

Além disso, explica o diretor, a demanda do sindicado se espelha em uma campanha da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que os profissionais da educação tenham prioridade na imunização. 

Gean Nunes revela que a categoria tem se articulado junto aos órgãos e, nesta semana, obteve uma vitória quando o Conselho Estadual de Saúde (CES) endossou a causa da entidade. 

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Para ele, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza estados e municípios a comprar vacinas – desde que a União não cumpra com o plano de imunização ou as doses não sejam suficientes – pode contribuir para o pleito. “O que nos ajuda mais ainda a imunizar a nossa população, em especial os profissionais da educação”.

De acordo com o sindicalista, somente na rede pública de educação existem de 40 a 50 mil pessoas trabalhando,  como professores, pedagogos, bibliotecários, serventes e auxiliares de secretaria, entre outros. As apresentações durante a audiência ficarão a cargo dos diretores do Sindiupes Hildebrando Paranhos e Noêmia Simonassi. 

CPIs

Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) se reúnem virtualmente para eleição de membros. A CPI da Sonegação escolhe presidente, vice e relator – cargos ocupados anteriormente, na respectiva ordem, pelos ex-deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Euclério Sampaio (DEM), além de Marcelo Santos (Pode), primeiro-vice-presidente da Casa.

Já a CPI das Licenças decide quem será o seu relator, papel desempenhando até o ano passado por Euclério Sampaio.

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Agricultura

A Comissão de Agricultura recebe, na terça (2), às 10 horas, o superintendente Federal de Agricultura no Espírito Santo, Aureliano Nogueira da Costa. O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai apresentar os programas e ações da pasta.

Veja a agenda da semana

Segunda (1º)
11 horas – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
12h15 – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa 
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
18h10 – CPI das Licenças (virtual)
18h20 – CPI da Sonegação (virtual)

Terça (2)
9 horas – Comissão de Saúde (virtual)
10 horas – Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
11 horas – Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Judith Leão
13h10 – Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)

Quarta (3)
12h10 – Comissão de Defesa do Consumidor – Plenário Judith Leão
13 horas – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
 

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