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Divulgação de pesquisa falsa gera multa de R$ 53 mil para um grupo de WhatsApp

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A divulgação de pesquisa eleitoral sem registro em aplicativo de mensagens resultou na aplicação de multa de R$ 53 mil a um grupo de WhatsApp. O caso aconteceu em Roraima, estado onde ocorreu o primeiro caso de fraude registrada desse tipo.

A situação pode se repetir em outros estados da federação, já que a resolução aplicada no naquele estado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada do ano passado, e esse tipo de artifício é muito comum nos ambientes virtuais. Vale para todos os cargos em disputa.

A fiscalização no universo virtual poderá ser feita por qualquer cidadão. Porém, apenas o Ministério Público Federal, os candidatos, os partidos políticos e as coligações são partes legítimas para impugnar a divulgação de pesquisas eleitorais.

A divulgação de pesquisa falsa ou sem registro pode gerar multa de até R$ 106 mil, além de detenção, que pode variar de seis meses a um ano.  No caso de Roraima, o grupo multado recorreu da decisão. O caso tramita agora no TSE, em Brasília.

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Sobre a resolução

De acordo com a Resolução TSE 23.549/2017, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Jornal Fato

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A Era Digital: avanços, transformações e desafios

Vivemos a chamada Era Digital, um período marcado pela intensa presença da tecnologia em praticamente todos os aspectos da vida cotidiana. Dos smartphones às redes sociais, dos sistemas bancários online às compras virtuais, a transformação digital alterou profundamente a forma como nos relacionamos, trabalhamos, estudamos e consumimos informação.

A importância da Era Digital

A digitalização trouxe inúmeras facilidades e oportunidades de crescimento. O acesso à informação nunca foi tão amplo e rápido, permitindo que o conhecimento esteja disponível a qualquer hora e em qualquer lugar. No campo da educação, por exemplo, plataformas online democratizam o ensino e aproximam estudantes de universidades e cursos renomados em todo o mundo.

Na economia, a tecnologia favoreceu a criação de novos modelos de negócio, ampliou o comércio eletrônico e abriu portas para profissões e carreiras antes inexistentes. Além disso, a digitalização facilita o contato entre pessoas e reduz distâncias geográficas, encurtando caminhos tanto no âmbito pessoal quanto no profissional.

Os malefícios e riscos

No entanto, a Era Digital também apresenta desafios e malefícios que não podem ser ignorados. A exposição excessiva às telas pode trazer impactos à saúde, como problemas de visão, sedentarismo, distúrbios do sono e ansiedade. Outro ponto preocupante é a dependência tecnológica: a sensação de estar “desconectado” pode gerar angústia, e muitas pessoas já demonstram dificuldade em realizar atividades sem o auxílio constante de aparelhos eletrônicos.

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As redes sociais, embora aproximem, também alimentam a propagação de informações falsas, discursos de ódio e comparações que afetam a autoestima. Além disso, questões relacionadas à segurança digital e à privacidade são cada vez mais urgentes, já que dados pessoais circulam em grande escala e muitas vezes acabam expostos a riscos de fraudes e crimes virtuais.

O equilíbrio como caminho

A Era Digital é irreversível e seguirá moldando o presente e o futuro. O grande desafio está em encontrar o equilíbrio entre o uso saudável da tecnologia e os limites necessários para preservar a saúde física, emocional e social.

Mais do que nunca, é preciso desenvolver consciência crítica e responsabilidade digital, para que possamos usufruir dos benefícios da conectividade sem nos tornarmos reféns dela. Afinal, a tecnologia deve servir ao ser humano — e não o contrário.

Fonte: Wanderson Rubim da Silva

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